Processo 244115/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2011 09:17
Autuado em 09/05/2011 09:17
Oficio de encaminhamento 032/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1546/2012 da Segunda Câmara, de 28/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2012 Acórdão   1546/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
20/06/2012 Acórdão   1546/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
13/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
06/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ADRIANOPOLIS
Interessado SANDRA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 14:01 AR de devolução dos Autos Físicos
13/03/2012 12:43 Ar de devolução dos autos físicos
22/09/2011 08:41 do Protocolo nº 56735-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1277/11/CC-PF
05/09/2011 14:58 Juntada de AR ofício 1277/11-OCN-DP
05/09/2011 11:35 Juntada de AR oficio nº1275/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2011 Ofício de Contraditório   1275/ 2011  22/12/2011
DP  30/07/2011 Ofício de Contraditório   1277/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2012 449 Despacho Processual Diverso nº 1561/2012
28/06/2012 432 Acórdão nº 1546/2012
15/06/2012 423 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 20/06/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1759/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8164/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2012 11:02 DP  
17/07/2012 16:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1536/2012 -
17/07/2012 16:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1561/2012 -
17/07/2012 12:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 2077/2012 -
02/07/2012 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 917/2012 -
29/06/2012 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 456/2012 -
20/06/2012 15:34 S2C Acórdão nº 1546/2012 -
20/06/2012 15:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 900/2012 -
20/06/2012 15:30 GCNB  
20/06/2012 15:00 GP  
20/06/2012 14:50 S2C  
31/05/2012 16:16 GCNB  
31/05/2012 10:50 S2C Certidão de Sessão nº 432/2012 -
04/05/2012 09:35 GCNB  
02/05/2012 13:53 SMPjTC Parecer nº 5030/2012 - aprovação Pela aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do ato de cessão de servidores (art. 43 da CE/89)
12/11/2011 15:25 DAT Instrução nº 1749/2012 - Regularidade das contas.
27/07/2011 10:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 196/2011 -
27/07/2011 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 1275/2011 -
27/07/2011 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 1277/2011 -
26/07/2011 17:25 GCNB  
26/07/2011 14:28 DP  
22/07/2011 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1759/2011 -
07/07/2011 18:48 DAT Instrução nº 3715/2011 - Concessão de Contraditório.
09/05/2011 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8164/2011 -

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